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Sublocar no Airbnb sendo inquilino na Suíça: pode? Os riscos reais

Na Suíça o inquilino pode sublocar, mas precisa do consentimento do locador. Sobre o Airbnb o Tribunal Federal foi claro: sublocar sem consentimento, e continuar depois de um aviso, justifica a rescisão do contrato (4A_140/2019).

Atualizado em 15 de novembro de 2026 · 2 min de leitura

A regra

O Código das Obrigações permite a sublocação com consentimento do locador, que só pode recusar por motivos previstos (condições abusivas, desvantagens importantes, recusa em informar as condições). Aluguel turístico repetido para pessoas diferentes é sublocação: precisa do consentimento.

O que aconteceu no caso 4A_140/2019

Um inquilino alugava no Airbnb sem permissão. O locador avisou, ele continuou e o contrato foi rescindido. O Tribunal Federal confirmou. Além disso, ganhar com a sublocação muito mais do que o aluguel pago pode ser visto como abusivo.

Inquilino no Airbnb: o que acontece
SituaçãoRiscoO que fazer
Sem pedir consentimentoAltoPedir o consentimento escrito antes de anunciar
Depois de um aviso do locadorRescisão possívelParar na hora e esclarecer por escrito
Com consentimento escritoBaixoRespeitar 90 noites, regulamento e registro

Por isso só gerimos com consentimento

Se você nos traz um apartamento alugado, pedimos o consentimento escrito do locador e anexamos ao contrato de gestão. Depois valem as mesmas regras de todos: 90 noites sem licença no Ticino, regulamento do condomínio, registro dos hóspedes.

Perguntas frequentes

Inquilino pode anunciar o apartamento no Airbnb?+

Só com o consentimento do locador: aluguel turístico é sublocação.

O locador pode dizer não?+

Pode, pelos motivos da lei, como condições abusivas ou desvantagens importantes.

Vocês gerem apartamentos alugados?+

Sim, mas só com o consentimento escrito do locador anexado ao contrato.

Fontes

  1. Tribunale federale, 4A_140/2019 (sublocazione su Airbnb)
  2. Tribunale federale, DTF 145 III 400 (regolamento di condominio)

Informação geral na data indicada, não é consultoria jurídica ou fiscal. As regras mudam: confirme sempre com a sua comuna.

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